Pela manhã, ao abrir a janela de casa, a moradora do bairro Mira Sol precisa manter os olhos fechados. Em dias de ventos intensos, todo o ambiente fica tomado pela areia, que, misturada à sujeira das dunas, torna o local inadequado e sem estruturas físicas à sobrevivência.
O drama acima é vivenciado por esta cidadã que, sem condições financeiras, construiu a casa acima das dunas do Bairro Mirassol no balneário Rincão. Ela não quis se identificar com medo de lhe retirarem o único bem: a casa, que mesmo mal estruturada, lhe garante abrigo todas as noites.
Outros moradores do bairro vivem a mesma situação. A pobreza e as condições precárias obrigam essas famílias a se instalarem em locais impróprios, podendo causar danos às estruturas da cidade.
O Plano Diretor serve para regularizar, estudar e evitar estas e outras situações decorrentes em cidades em desenvolvimento. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade.
Contudo, o Plano Diretor de Içara e das regiões que são contornadas pela BR-101 não tem se cumprido na região. Problemas que ocorreram na antiga gestão tiraram o foco dessa obrigação o que agravou ainda mais a situação. A empresa escolhida por meio da licitação não cumpriu com as demandas do acordo.
O impasse foi discutido ontem com a Procuradoria da república. Também participou do encontro representantes da empresa Hardt Engemi, que teria que apontar os rumos para um desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado das regiões e não o fez.
O procurador do município, Walterney Réus, esteve no encontro para tentar regulamentar a questão que é de obrigação de toda cidade com mais de 20 mil habitantes.
Agora cabe a administração Municipal, direcionar moradias estruturadas para as famílias, que, com certeza, não serão desamparadas.
Agora cabe a administração Municipal, direcionar moradias estruturadas para as famílias, que, com certeza, não serão desamparadas.
Um comentário:
► Com o crescimento da cidade, o poder público municipal precisa chamar a responsabilidade para si e urgentemente começar a dialogar com a sociedade civil o Plano Diretor Participativo para que possa apontar os rumos para um desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.
► O Plano Diretor é um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos.
► Contudo a discussão do Plano Diretor Participativo em Içara esta muito atrasada, diria que por dois motivos. Primeiro porque o processo administrativo junto a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina/Codesc ficou emperrado e segundo porque o prefeito Heitor Valvassori não priorizou. Em outubro passado, a administração municipal, através de duas audiências públicas, ensaiou a discussão do Plano. Mas ficou por aquilo, pois não obteve sucesso nas urnas.
► Espero que Gentil da Luz retome a discussão do Plano, uma vez que o crescimento da cidade de Içara precisa ser coordenado. O momento é agora, pois senão o poder público estará correndo o risco de deixar a especulação imobiliária e os interesses econômicos fazerem o que bem entenderem da cidade.
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